COMPRA DE DIREITOS DE VOTO, VIA ILEGITIMA?

Opinião insuspeita de um especialista internacionalmente reconhecido

Os grandes accionistas (accionistas de referência) têm possibilidade de assumir nas assembleias gerais das empresas de que detém participações um peso que excede o que corresponde ao número de acções de que são detentores, pela via da compra de direitos de voto.

Sobre este assunto DIZ-NOS ANTÓNIO BORGES (#), em entrevista dada a Anabela Campos e Cristina Ferreira, publicada no Público em 04 de Junho de 2007:

“Nas Assembleias-Gerais nunca está o universo dos accionistas e há cada vez mais casos de deturpação do voto . É algo muito fácil de montar e de organizar. Consegue-se através de transacções praticamente impossíveis de detectar, que muitos accionistas abdiquem do seu direito de voto e vendam os seus votos a outros, o que torna a AG muito menos legitima, …” A manipulação de votos em AG “Faz-se através de muitos instrumentos financeiros, nomeadamente derivados, que permitem que as pessoas fiquem com as acções durante o tempo necessário para votar, mas com a possibilidade de não terem nenhum risco económico, nem investirem qualquer capital. Há toda a espécie de instrumentos derivados que permitem fazer esta tipo de operações, numa escala sem limite.”

Proponho duas perguntas:

Primeira – Em que medida, no nosso país, grandes accionistas de referência usam (ou abusam) desta via?

Segunda – Em que medida fundos de investimento ou gestores de fundos de investimento estão envolvidos nestas operações?

PENSE!

(#) “Perfil de António Borges

Economista e professor universitário ,

António Borges , 57 anos,

fundador do European Corporate Governance Institute (ECGI) , a que hoje preside

Licenciado pela Universidade Técnica de Lisboa ,

Doutorou-se em economia na Universidade de Stantford ., nos EUA

Em 1990 assumiu funções de vice-governador do Banco de Portugal , que exerceu até1993,

quando foi convidado para ser reitor da prestigiada escola de negócios francesa INSEAD .

Em 2000, partiu para Londres para integrar o banco de investimento norte-americano Goldman Sachs, ocupando uma das vice-presidências, cargo que ainda mantém”.

06 de Junho de 2007

J. Vicente Pinto