EDUCANDO PARA A IMPUNIDADE

Nota prévia :

Este texto compõe-se de duas partes:

A primeira é a transcrição da notícia “ Pinto Ribeiro revela ter elementos seguros de alunos que vão armados para a escola ” publicada, em 04 de Abril de 2008, no Público;

A segunda é constituída por parte do texto que publiquei neste site, sob o título “ Escola e delinquência", em 09 de Março último.

TRANSCRIÇÃO (negrito meu) do texto publicado pelo Público.

Pinto Monteiro revela ter elementos seguros de alunos que vão armados para as escolas

O procurador - geral

encontrou-se com o

Presidente da República e

pediu aos professores que

denunciem todos os casos

de agressões.

  O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, considerou ontem ‘insignificante” o caso ocorrido na Escola Secundária de Carolina Michaëlis , cuja divulgação na lnternet da luta entre professora e aluna motivou a abertura de urna investigação por parte do Ministério Público, tendo em conta que tem “elementos seguros de que há alunos que vão armados para as escolas” . “ Para o procurador, o que se passou na escola do Porto é ‘chocante ”, mas "não é o mais grave ”.

  “ Se vos disser que tenho elementos seguros de escolas em que os alunos vão armados com pistolas de 6,35 e 9mm não me digam que isto é uma coisa que já acontecia antigamente porque não é verdade ”, explicou, no final de uma audiência com o Presidente da República, Cavaco Silva.

  Pinto Monteiro apelou aos conselhos executivos das escolas e aos professores para que denunciem todos os casos de agressões praticadas dentro dos estabelecimentos de ensino, actos que configuram um crime público, Para o magistrado, os órgãos directivos das escolas e os docentes “ têm de ter coragem, obrigação e dever cívico para participarem ” os casos de violência.

  Pinto Monteiro adiantou ainda que os professores não devem ter medo de sofrer represálias ao denunciarem os casos de violência e indisciplina de que são vítimas.

  O Presidente da República, Cavaco Silva, recebeu o procurador-geral da República, numa audiência onde a violência nas escolas foi um dos temas abordados, após a repercussão dos últimos casos divulgados na imprensa e os reiterados avisos de Pinto Monteiro para a importância do combate a estes casos.

  No regresso de uma recente visita oficial a Moçambique, Cavaco Silva manifestou-se chocado com um vídeo onde se via urna aluna da Escola Carolina Micaëlis , no Porto, a tentar tirar à força das mãos da respectiva professora um telemóvel que esta lhe tinha apreendido.

  No final da audiência de hoje, o procurador-geral insistiu em que “ os ilícitos criminais ” têm de ser denunciados, não podendo existir “ um sentimento de impunidade ”. Afirmando que “ os pequenos crimes não têm sido investigados ”, destacou que os “ pequenos ilícitos geram os grandes ilicitos ”.

  Pinto Monteiro ressalvou que não quer ‘ interferir no aspecto disciplinar ” das escolas, mas insistiu em que “ os crimes ” devem ser punidos. O procurador recordou mais uma vez que já vem alertando para o problema da violência nas escolas há mais de um ano, tendo este caso da Carolina Michaëlis servido “ para despertar a atenção de pessoas” .

  Sobre a audiência com o Presidente. o Pinto Monteiro disse que Cavaco Silva partilha da sua preocupação e está “ altamente ” sensibilizado para o problema da violência nas escolas.

  No último mês e meio, o Ministério Público deduziu três acusações e reabriu um inquérito em quatro casos de violência escolar registados no Distrito Judicial de Lisboa, anunciou terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), A PCDL indicou que foram sinalizados durante a primeira quinzena de Fevereiro quatro inquéritos, tendo os factos ocorrido entre Setembro e Novembro de 2007.

TRANSCRIÇÃO parcial do meu texto"Escola e delinquência" publicado, em 09 de Março, neste site

II

Há neste momento nas prisões portuguesas dez a doze mil pessoas, das quais mais de três quartos são homens. Apesar de muitos delinquentes escaparem à justiça, há muitas dezenas de milhares de pessoas que já passaram pela prisão.

Mas é seguro que a grande maioria dos delinquentes também passou pela escola ! Dito de outra maneira: em cada ano entram para a escola algumas centenas de potenciais delinquentes, na sua grande maioria do sexo masculino.

Pense nisto!

Os nossos pedagogos e as nossas autoridades escolares recusam-se a pensar – no mundo deles só há pombas brancas!

III

Considero que a escola tem a obrigação de fornecer ensino e promover a aprendizagem, e, além disso, de contribuir para a formação do carácter dos seus alunos.

A escola tem a obrigação de ajudar a formar cidadãos íntegros e responsáveis.

Ainda posso compreender, mas não aceitar, a posição dos que acham que a escola tem que fornecer ensino de qualidade e nada mais, mas desde que sejam rigorosos e competentes na prossecussão do seu objectivo.

Não posso compreender nem aceitar que pelo seu laxismo, pela sua pusilanimidade, resultante de puro comodismo ou fundamentada em pedagogias delirantes, (como foi, e, infelizmente, ainda é, a pedagogia da “escola dos afectos”), a escola pública contribua para a deformação do carácter dos seus alunos.

E pergunto:

Em que medida a escola pública, que durante dez anos educa jovens para a impunidade, empurra portugueses para a irresponsabilidade e para a delinquência?

09 de Março de 2008

J. Vicente Pinto

REFLEXÃO FINAL

Creio que a maior parte dos professores são competentes para o exercício da sua função, creio que a maior parte dos alunos são crianças ou jovens com condições naturais para tirarem proveito do seu tempo de escolaridade em termos de aprendizagem e cidadania.

Sei que o ambiente social é adverso; sei que muitos pais estão confusos e alguns completamente desinteressados.

Intuo, pelo que ouço e vejo, que o Ministério é uma oligarquia parasitária.

Acredito que os pedagogos de serviço no último meio século ( e a inépcia de muitos ministros!) foram os principais responsáveis pela situação a que chegou a escola pública no nosso país. E verifico que os que ainda estão vivos não saem de cena!

Gente nova, com ideias novas, realistas, adequadas aos tempos actuais, precisa-se. Gente que compreenda que a reforma da educação é uma “maratona”, em que é fundamental gerir o percurso, não uma corrida de “ 100 metros ”, em que o fito é a meta.

06 de Abril de 2008

J. Vicente Pinto