FUNDAÇÕES ou centros “Off shore" cá dentro?

Gostei de assistir ao Prós e Contras de 29 de Outubro p.p.. Não pelo tema, do qual não esperava nada de substancial, mas pelos acontecimentos imprevistos, um dos quais é motivo para este texto.

1º acontecimento:

Admirei a perspicácia e ousadia da regente da sessão, que tendo percebido que dali não resultava nada, optou por dar preferência ao espectáculo em prejuízo do debate, não cumprindo, assim, o seu compromisso elementar com os telespectadores

Em circunstâncias normais eu não ficaria nada satisfeito e pediria a devolução do “preço do bilhete”, mas achei o espectáculo tão interessante que dei por bem empregado o tempo que gastei.

2º acontecimento:

Foi um prazer ver Berardo a mentir, consciente ou inconscientemente – todos sabemos que se diz disléxico, o que, infelizmente, nos deixará sempre na dúvida sobre quem é que está a falar, se ele se a sua dislexia – com inteiro à-vontade e sem hesitações, mesmo sabendo que estava a falar para dezenas ou centenas de milhares de portugueses.

Não vou entrar em pormenores porque o leitor pode ver esses pormenores em “Ontem, o Sr. Comendador Berardo mentiu” e em “Prós e Contras, entrada de leão…saída às arrecuas”.

3º acontecimento:

Este acontecimento é, na minha opinião, verdadeiramente importante e merece ter repercussões profundas e duradouras. Apertado com afirmações e insinuações sobre más práticas dos bancos (ou do deu banco?!), Fernando Ulrich, presidente do BPI, intimou Berardo a que na sua Fundação (a da Madeira) fosse pelo menos tão transparente quanto os bancos já são.

Os banqueiros são normalmente muito comedidos.

Para que Fernando Ulrich atacasse Berardo, tão frontalmente e com tanta insistência e num ponto tão sensível, tinha que estar verdadeiramente irritado.

E estava, certamente; e com razão.

Se as FUNDAÇÕES vivem envolvidas numa teia de protecções que lhes permite actuar por detrás de uma cortina de fumo, a situação é muito grave.

Se, além disso, conseguem, sem incomodo, actuar à margem da lei, estamos, de facto, numa situação alarmante – pois há muitas fundações com importante património e que, além disso, fazem um elevado volume de operações comerciais, tem uma actividade notável como investidores e negociantes de partes sociais, em suma, são grandes operadores económicos e financeiros. Sem sujeição a uma adequada fiscalização e sem transparência na sua actuação, essas fundações podem tornar-se verdadeiros centros “off shore”instalados cá dentro.

As fundações não podem ser menos fiscalizadas nem ter um regime legal mais frouxo do que as empresas da mesma dimensão, observando-se, naturalmente, as especificidades próprias.

Este episódio do Prós e Contras de 29 de Outubro, pelo insólito de ter como interveniente um banqueiro, inteligente, capaz, informado e discreto, não pode deixar de ser considerado um grito de alerta que, pelo facto de ser inesperado e, possivelmente, involuntário, merece redobrada atenção.

E a situação é tanto mais importante e urgente quanto é certo que … as fundações nascem como cogumelos!

Esta querela que se desenrolou na televisão tocou-me

particularmente porque já há tempos, em face da dificuldade em obter informação básica sobre a Associação Colecção Berardo, tinha aberto um dossier sob o tema “fundações e associações”, e havia uma semana tinha estado a analisar o caso da Fundação Amália Rodrigues.

Voltarei ao tema fundações.

15 de Novembro de 2007

J.Vicente Pinto

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