Legislativas – VOTO BRANCO, A VOZ DA REJEIÇÃO!

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Campanha, não partidária, pela participação

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Iniciativa de     www.favelaocidental.com

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 I

Houve tempo em que o voto branco era considerado como nulo e, adicionado ao verdadeiro nulo, integrado na rubrica votos nulos. A partir das legislativas de 1979 passou a haver a apresentação individualizada dos nulos e dos brancos.

Curiosamente, tem havido uma redução gradual do número e percentagem de votos nulos, o que sugere que os eleitores têm melhorado o seu desempenho na mesa de voto, cometendo menos erros de preenchimento do boletim. É um caso em que parece confirmar-se o ditado popular “pratica e serás mestre …”.

II

A utilização, pelos eleitores, do voto branco tem um percurso curioso; durante um período de 20 anos, a partir de 1979, a opção pelo voto branco manteve-se baixa, menos de 50 000 votos, tendo havido um acréscimo de cerca de 10 000 votos em 1999; em 2002 manteve-se o número de 1999.

Nas legislativas de 2005, verifica-se uma viragem importante – o número de votos brancos duplica. Isto indicia uma tomada de consciência pelos eleitores de que o voto branco pode ter um significado político. (Esta mudança de atitude foi confirmada nas europeias de 2006).

Eu próprio (e não só eu) defendi, em 1999, com resultados traduzidos na lei, a dignidade democrática do voto em branco, como via de dar voz aos eleitores que rejeitam todas as propostas que lhes são apresentadas.

Em 2004 voltei ao tema. E contínuo …

Espero que o voto branco, como voz de rejeição, venha a ser considerado pela generalidade dos eleitores, como uma opção que satisfaz uma realidade e enriquece a qualidade da democracia.

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25 de Setembro de 2009

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J. Vicente Pinto              jotap@sapo.pt         www.favelaocidental.com

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CÓDIGO PARA VOTAR COM SIGNIFICADO

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Para que o seu voto “fale” e os resultados da eleição exprimam, com verdade e claramente, a posição do Povo português face à política e aos políticos é indispensável que todos usemos a mesma linguagem; sugiro-lhe que siga, no exercício do seu direito de votar, o seguinte esquema:

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Se encontrou candidatos do seu agrado,

VOTE NA RESPECTIVA LISTA

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Se quer exercer o seu direito fundamental como cidadão mas os candidatos não lhe agradam (porque não expuseram ou não expuseram claramente as suas ideias ou por qualquer outra razão)

VOTE EM BRANCO

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Dê ao voto branco (boletim intacto e sem qualquer sinal gráfico ou deterioração) o seguinte significado: o eleitor titular deste boletim de voto recusa todos os candidatos que lhe são propostos.

Com o voto em branco, o cidadão manifesta-se contra todos os candidatos (pessoa e/ou ideias políticas)

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Se é contra a realização do acto eleitoral,

VOTE INUTILIZANDO O BOLETIM DE VOTO COM DOIS TRAÇOS CRUZADOS (vote nulo)

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Dê ao voto nulo (boletim inutilizado – rasgado, riscado, sujo, …) o seguinte significado: o titular deste boletim de voto está contra a realização da votação, ou porque está contra o objecto dela, ou contra a forma ou quanto à oportunidade do acto, ou, até, contra o próprio Estado. Com o voto nulo o cidadão não se manifesta contra a pessoa ou ideias políticas dos candidatos; manifesta-se contra o próprio acto – seja pelo objecto, pela forma, pela oportunidade, ou por qualquer outra razão.    

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Se todo este processo eleitoral lhe é totalmente indiferente,

ABSTENHA-SE.

(Mas, por favor, NÃO SE ABSTENHA POR SIMPLES COMODISMO.)

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Se todos adoptarmos este esquema estaremos a ir para além de uma simples eleição de deputados; estaremos a utilizar uma só linguagem e a dar sinais muito importantes aos nossos dirigentes do que pensa o Povo, todo o Povo. Vá às urnas! Lembre-se de que a mesa de voto é o único local em que todos somos iguais!

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PASSE PALAVRA!

PORTUGAL PRECISA DO VOTO… DE TODOS!

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Joaquim Vicente Pinto