O DIA EM QUE OS SINOS DOBRARAM PELO PCP

25-04-1975

ou

Como o General Francisco da Costa Gomes reduziu o PCP à sua verdadeira dimensão, dando um contributo ímpar e decisivo para a instauração da democracia em Portugal

I

Em Novembro de 1974 conheci em Berlim oriental um português, professor da Universidade de Humbolt .

Encontramo-nos três ou quatro vezes, jantei em sua casa, conheci a sua família e conversamos bastante sobre a situação em Portugal.

No nosso último encontro perguntei-lhe se não pensava regressar. Respondeu-me que não e disse-me, à laia de justificação, “o povo português nunca aceitará um regime comunista em Portugal

Achei curioso! Não me disse que a Europa se oporia, que os americanos nunca o aceitariam, que a Rússia não estava interessada, que o PC português não tinha força para se impor, que, ele próprio , tinha a sua vida estabilizada na RDA. Não!

Disse-me, simplesmente, “o povo português nunca aceitará um regime comunista”.

Estava certo! Mas, aqui, só viemos a sabe-lo, de certeza certa, em 25 de Abril de 1975.

Nota:Se leu"Omissão que não honra a página oficial da Presidência da Republica Portuguesa”, pode saltar para o nº VI

II

Regressei no princípio de Dezembro. A cavalgada comunista parecia imparável. Vasco Gonçalves tinha sido nomeado, em 18 de Julho, primeiro-ministro do 2º governo provisório. Íamos agora no 3º governo, nomeado em 30 de Setembro …Vasco Gonçalves continuava como primeiro-ministro….

III

A Lei 3/74 de 14 de Maio (Junta de Salvação Nacional) obrigava a que se realizassem eleições para a Assembleia Constituinte até 31 de Março de 1975.

A Lei 2/75 de 31 de Janeiro alargou este prazo até 25 de Abril.

O Decreto-Lei 53-A/75, de 11 de Fevereiro marca as eleições para a Assembleia Constituinte para 12 de Abril.

IV

Março foi um mês de intensa actividade política.

Em 11 de Março de 75 , dá-se a tentativa de golpe “de Spínola”. Spínola sai definitivamente de cena.

O ambiente político é de intensa agitação, com grandes movimentações na rua e intraportas .

A população está agitada, receosa e suspensa. Tudo pode acontecer! Os militares movimentam-se, os partidos mexem, a extrema-esquerda confunde. O caos, onde tudo é imprevisível, parece estar próximo.

Uma das reivindicações mais persistentes é a de que não se realizem as eleições para a Assembleia Constituinte. Ou, pelo menos, que sejam adiadas sine die .

Na tarde desse dia (11 de Março) um grupo de militares tenta ser recebido por Costa Gomes para apresentar as suas exigências. O Presidente da Republica recusa recebê-los.

À noite realiza-se uma assembleia “selvagem” do MFA. Reúne militares totalitários e moderados. O General Vasco Gonçalves, chefe do governo, participa; participam membros da Comissão Coordenadora do MFA.

Costa Gomes está presente e participa activamente.

A confusão é total.O desempenho de Costa Gomes é decisivo.

Apesar da confusão, são tomadas três decisões de extrema importância:

Criação do Conselho da Revolução , que será o órgão politico supremo, criação da Assembleia do Movimento das Forças Armadas e, milagre dos milagres, Costa Gomes consegue – utilizando, em sábias proporções, o seu prestigio junto dos militares, a sua inteligência arguta, a sua capacidade negocial, a sua firmeza temperada com flexibilidade quanto baste para ceder em pontos que, sendo muito relevantes, eram secundários em relação ao seu objectivo fundamental de defender a democracia assegurando que o povo pudesse exercer o democrático direito de escolha em eleições livres – … Costa Gomes consegue que a Assembleia assuma que as eleições para a Constituinte devem realizar-se.

Em 14 de Março, pela Lei 5/75, é criado o Concelho da Revolução e a Assembleia do MFA.

Em 14 de Março, pelo Decreto-Lei 132-A/75, são nacionalizados os bancos.

Em 14 de Março , pelo Decreto-Lei 135-A/75, são nacionalizadas as seguradoras.

Estávamos no auge do período demencial do gonçalvismo. O PCP, os militares da sua esfera e alguns oportunistas de fresca data avançavam a todo o pano, aproveitando o vento e a maré.

Em 19 de Março , pelo Decreto-Lei 141-A/75, são adiadas as eleições para 25 de Abril, data limite fixada pela Lei 2/75 de 31 de Janeiro. As movimentações contra a realização das eleições continuam, cada vez mais vivas e agitadas.

Em 19 de Março , o Conselho da Revolução nomeia o presidente das Companhias Reunidas Gás e Electricidade, SARL., intervindo directamente na empresa (de capitais estrangeiros).

Em 26 de Março toma posse o 4º governo provisório

– mais uma vez, Vasco Gonçalves é primeiro-ministro.

Em Abril continuam as nacionalizações.

São nacionalizadas

– empresas do sector dos combustíveis – Cidla , Sacor ,Sonap;

– do sector da electricidade – produção (hidroeléctricas, centrais térmicas), transporte (Companhia Nacional de Electricidade) e distribuição;

– do sector dos transportes – CP, CTM - Companhia de Transportes Marítimos e TAP;

– Siderurgia Nacional

.

O Conselho de ministros avança para a expropriação das propriedades com mais de 500 hectares .

Vasco Gonçalves e o PCP parece terem adoptado a ordem de Salazar treze ou catorze anos antes: para a frente, “rapidamente e em força” (que os tempos não estão para tibiezas).

V

Foram tempos terrivelmente turbulentos.

No auge da crise, Costa Gomes, presidente da Republica, fez uma comunicação ao país assegurando aos portugueses que as eleições se realizariam .

O povo democrático respirou, ainda que muitas e justificadas duvidas continuassem presentes.

VI

As eleições realizaram-se, de facto, em 25 de Abril de 1975, com resultados surpreendentes, até para os comunistas, ou, principalmente, para os comunistas. (Creio que não, para Álvaro Cunhal)

Resultados da votação .

a) De 6 231 372 eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, votaram 5 711 829, ou seja 91,7 %.

Não voltou a repetir - se uma tal participação!

Em 25 de Abril de 1975 , os portugueses tinham compreendido que estava em jogo o futuro de cada um, e defenderam a sua opção numa eleição democraticamente livre. De maneira exemplar!

Esta vitória da democracia deveu-se, mais do que a qualquer outra pessoa, ao General Francisco da Costa Gomes, Presidente da Republica.

b) A repartição das opções dos portugueses fez-se como segue:

PS -    Partido Socialista                            37,9%

PPD - Partido Popular Democrático            26,4

PCP - Partido Comunista Português       12,5

CDS - Centro Democrático Social                 7,6

MDP - Movimento Democrático Português   4,1

UDP - União Democrática                             0,8

Outros partidos ( oito )                                 3,8

Brancos e nulos                                            6,9

VII

O General Costa Gomes , Presidente da Republica, secundado por políticos e militares democratas, dando ao povo a oportunidade de votar, tinham conseguido uma vitória esmagadora sobre a facção totalitária da Revolução e colocado a democracia ao alcance dos portugueses!

VIII

Em 25 de Abril de 1975 os sinos dobraram pelo PCP. Ferido pela manifestação inequívoca da vontade popular, expressa em eleições livres, lutou pelo poder até 25 de Novembro. Vencido, foi colocado em câmara ardente pelo apurado instinto político de Melo Antunes – o PCP só na clandestinidade seria verdadeiramente perigoso para a estabilidade política do país.

Álvaro Cunhal tinha, porém, razões para sentir verdadeiro "orgulho comunista".

Num só ano,

Tinha criado um gigantesco sector empresarial do Estado, o que permitiu a governos posteriores praticarem liberalidades injustificáveis;

Tinha criado uma nova classe dominante, a dos gestores públicos;

Tinha criado uma nova classe de trabalhadores privilegiados, a dos trabalhadores das empresas públicas, em particular os das empresas que se encontravam em situação de monopólio;

Tinha satisfeito a encomenda russa, contribuindo para que as colónias portuguesas fossem entregues a movimentos políticos dominados pela Rússia (Infelizmente, a Rússia, mal agradecida, proibiu os comunistas portugueses de terem qualquer interferência nos novos países – paciência, a vida é assim!

Foram postos em câmara ardente, por proposta ousada de Melo Antunes, mas não se pode dizer que não tenham aproveitado bem o pouco tempo em que o país acreditou que tinham com eles o poder do mundo.

De resto, mesmo em câmara ardente o seu poder de influenciar continuou activo.

27 de Dezembro de 2007

J. Vicente Pinto

Nota

Na luta que se travou entre 26 de Abril e 25 de Novembro de 1975 houve um episódio, que, pelo que sei, ainda não foi contado, vivido por um grupo de comunistas e afins que, no seu excesso de zelo, converteram numerosos portugueses não comunistas em fervorosos anticomunistas, dando, assim, uma contribuição não despicienda, para a instauração da democracia em Portugal.

Fica para outra ocasião!