SANTANA E A COLECÇÃO FRANCISCO CAPELO

I

Quando em 2003 a Câmara Municipal de Lisboa comprou a Colecção de Design e Moda de Francisco Capelo não dei atenção ao assunto.

Há dois meses deparei-me com a acta da assembleia municipal realizada em 25 de Fevereiro de 2003, para “aprovar o protocolo de acordo para aquisição da Colecção Francisco Capelo entre o Município de Lisboa e Francisco Capelo Bernardo Rosário, …”

Apesar de se tratar de um texto de 31 páginas dactilografadas e de ter mais que fazer resolvi ler a referida acta.

II

Feita a leitura conclui que a compra tinha sido uma decisão pessoal do Dr. Santana, autocrática, descuidada, intempestiva e injustificável .

Admiti que estivesse a fazer um julgamento demasiado rigoroso. Reli três vazes, sublinhando e anotando. A minha apreciação inicial saiu reforçada.

Pus a funcionar o meu processador mental de auto-censura e este disse-me: PROVA e, se puderes, procura averiguar qual foi a verdadeira motivação do Dr. Santana.

III

Ainda que na sessão da Assembleia Municipal o Dr. Santana tenha feito frequentes manobras de diversão e se tenha exaltado, sincera ou fingidamente, e feito afirmações, que não provou, que indiciam um total desconhecimento de matéria tratada ou um intenso esforço de manipulação, tudo o que digo a seguir é retirado da referida acta.

IV

Em 2002 (ou antes) surgiu um desaguisado entre o Dr. Francisco Capelo e a Administração do Centro Cultural de Belém, onde a Colecção constituía o Museu do Design; e o Dr. Capelo iniciou um processo de desvinculação do contrato que tinha celebrado, em 1999, com esta instituição.

O Ministério da Cultura interveio no caso e entrou em negociações com o Dr. Capelo, na procura de uma solução para o problema.

Estamos em Dezembro de 2002. O Dr. Santana Lopes, sem dar cavaco a ninguém – nem ao ministério da Cultura, nem à administração do Centro Cultural de Belém, nem ao colectivo camarário – firma com o Dr. Capelo um acordo para a compra da colecção pela Câmara Municipal de Lisboa, tendo sido fixado o preço de 6.666.667 EUR e acordadas as prerrogativas e poderes que o Dr. Capelo manteria sobre a colecção, além de outros aspectos d menor importância.

Cito, da intervenção do deputado municipal Feliciano David (Acta: fl. 9, linhas 29 a 40: “O filme, em termos cronológicos, e de acordo com as declarações do Ministro à comunicação social, é o seguinte: no dia 17 de Dezembro de 2002, na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, o Ministro declara, e passo a citar…”não há qualquer problema entre o Coleccionador e o Ministério da Cultura. O Protocolo tem sido absolutamente cumprido” (Público, 18 de Dezembro de 2002), no dia 19 de Dezembro, o ministro apanhado de surpresa e quando interpelado para se pronunciar sobre a compra da Colecção pela Câmara, refere (passo a citar)”não sabia da solução encontrada entre a Câmara Municipal de Lisboa e o proprietário da Colecção, pois só soube do negócio depois de este ter sido formalizado” (O Independente, 20 de Dezembro) acrescentando que “no final da tarde de 4ª feira – 18 de Dezembro – procurava ainda agendar uma reunião com o Capelo para resolver o “diferendo entre o Coleccionador e o Centro Cultural de Belém.

A compra foi um acto pessoal e autocrático do Dr. Santana .

O preço fixado, que não tenho capacidade para apreciar, não foi negociado – foi o exigido pelo Dr. Campelo com base numa só avaliação

O Dr. Santana, na sua pressa, limitou-se a aceitar as condições postas pelo Dr. Capelo ( 6. 666.667 euros e, para o Dr. Capelo, poderes majestáticos sobre a colecção, até aos seus (dele) 65 anos e, a partir daqui, o cargo de presidente vitalício). O Dr. Santana estava mesmo apertadinho!...

A aquisição da colecção foi um acto descuidado, impróprio de um gestor atento e diligente na defesa dos interesses do seu patrão.

V

A intromissão do Dr. Santana no momento em que o Ministro da Cultura estava a tratar com o Dr. Capelo não é admissível; mas permite-nos conhecer melhor a sua personalidade.

Por outro lado, o Dr. Santana tinha a informação vinda do Conselho de Administração do CCB de que este Conselho não considerava resolvido o contrato com o Dr. Capelo. Mas passou por cima desta informação, diz, porque o Dr. Campelo lhe garantiu que estava. Note-se que este procedimento ainda é mais extravagante se acreditarmos na afirmação do Dr. Santana de que o Prof. Fraústo da Silva era, para si, como um irmão de seu pai.

A entrada do Dr. Santana nesta matéria e a sua decisão de comprar a Colecção Capelo foi intempestiva

VIa

O Dr. Santana justifica a sua intervenção e a compra da Colecção para evitar que fosse vendida para o estrangeiro. O Dr. Santana e os seus peões de brega fazem afirmações que não provam ou são manifestamente falsas (por exemplo que o Centro Pompidou estava disposto a pagar 15.000.000 EUR pela Colecção).

Na realidade, a Associação da Moda e Design, proprietária da colecção quando da celebração do contrato com o Centro Cultural de Belém estava vinculada a esse contrato até fins de 2008 e, consequentemente, o comprador não poderia dispor da Colecção até essa data. Esta situação e as exigências do Dr. Capelo sobre o seu poder futuro sobre a Colecção tornavam altamente improvável a sua venda, e quase impossível a curto prazo.

Os moinhos de vento com que o Dr. Capelo estava a lutar eram uma criação da sua imaginação.

De facto, o Dr. Santana comprou a Colecção por razões que não existiam, isto é, para já, sem qualquer justificação válida de estar em perigo de venda para o estrangeiro

VIb

O Dr. Santana Lopes acrescenta outra razão para a sua decisão de comprar – Lisboa precisa de ter colecções para poder entrar, por permuta, no circuito de exposições internacional.

E dá exemplos: “a colecção exposição de fotografias do fotógrafo Mário Tesstine , que estava em Londres; a colecção que misturava Matyse ( sic ) e Picasso, que estava em Londres, estava agora em Paris e ia em Fevereiro para Nova York .” E acrescenta “E como entrava Lisboa nesse circuito? Obviamente podendo oferecer algo em permuta.”

Infelizmente, parece ter esquecido que a sua colecção é de artes decorativas e composta, em quase 50%, por cadeiras.

Mais avisado andou o Dr Capelo, gestor cultural da Colecção, em 18-05-2006, em declarações à LUSA, quando questionado sobre a possibilidade de internacionalização da exposição, disse:

“ As peças estão num estado impecável. Se viajarem há o risco de se estragarem. Quem quiser ver venha a Lisboa visitar . ”

Lá se foi pela sarjeta, …pela boca de quem sabe…, um argumento fundamental (“a permuta”) do ingénuo ou incompetente ou manipulador Dr. Santana.

Àparte . –

Mais uma vez o Dr. Capelo mostra a sua inteligência. Assumida esta posição, afasta a hipótese, deprimente, de não haver ninguém interessado na “permuta”.

Como vemos, o Dr. Santana comprou a Colecção mas não conseguiu apresentar nenhuma razão válida para o ter feito.

VII

Chegados aqui, estamos confrontados com um desafio altamente estimulante: que motivação fez correr o Dr. Santana

Eu direi, está tudo na acta da Assembleia Municipal; basta saber ler!

Como segue;

Em 2002, em data incerta, o Dr. Santana Lopes abordou o Primeiro-Ministro e o Conselho de Administração do Centro Cultural de Belém, propondo (exigindo?) que a Câmara de Lisboa (ele próprio) passasse a ter uma palavra a dizer na programação do Centro.

Esta era uma ideia fixa do Dr. Santana.

(VER: Acta: fl 7, linhas 26 a 32 e : fl 18, linha 5)

A resposta , se é que houve resposta, não lhe deve ter sido favorável; o que é certo é que, depois desta abordagem, o Dr. Santana entra em acção directa e secreta.

A ocultas do Ministro da Cultura, que estava em negociações com o Dr. Capelo, e do seu “quase tio” Prof. Fraústo da Silva, presidente do Conselho de Administração do CCB, CCB que estava em litigio com o Dr. Capelo, que lhe podiam prejudicar o projecto, compra a Colecção Capelo.

A propriedade da Colecção dar-lhe-ia peso para forçar a entrada no círculo íntimo do CCB.

Extravagantemente, não cuida de lugar para alojar a Colecção. Mas este facto não é um problema, é, pelo contrário, para ele, uma vantagem.

O Dr. Santana quer que a Colecção permaneça no Centro Cultural de Belém.(e suprema afronta para o “tio” Fraústo, tendo como gestor cultural, com poderes absolutos salvo o de a vender, o homem que estava em litigio com o mesmo Centro)

(VER: Acta: fl. 7, linhas 25 e 26 e fl. 18, linhas 6 e 7)

De facto, a Colecção fora do Centro Cultural de Belém seria inútil para o seu objectivo de forçar a entrada no alto nível decisor desta instituição..

CONCLUSÃO, com uma altíssima probabilidade de estar correcta:

O Dr. Santana Lopes comprou a Colecção Francisco Capelo para satisfazer um projecto de poder no Centro Cultural de Belém.

12 de Julho de 2006

J. Vicente Pinto

Off record :

Quando foi feito o contrato com o Centro Cultural de Belém o proprietário da Colecção era a Associação de Moda e Design. Quatro anos depois, a Câmara Municipal de Lisboa comprou a Colecção ao Dr. Francisco Capelo.

Entre estas duas operações a Colecção mudou de proprietário, por venda ou doação, pelo menos uma vez.

Perguntas ao Ministério das Finanças : Foram liquidados os impostos devidos? Qual o valor da Colecção considerado na liquidação desses impostos?