SÓCRATES E O BCP E O BANCO DE PORTUGAL

Nota prévia

No pasmoso caso do Banco Comercial Português não há, para já, culpados; há suspeitos. Em tudo o que digo a seguir, esta realidade deve ter-se, sempre, presente .

E, mais, deve ter-se presente que a probabilidade de haver culpados é muito pequena.

I

As “irregularidades” cometidas no Banco Comercial Português – propositadamente não digo cometidas pelo Banco Comercial Português – , na parte que já se conhece, lançam sobre os seus, ainda não identificados, agentes um opróbio para toda a vida. E a suspeita de que quem cometeu estas “irregularidades” tem um estofo que lhe permitiria cometer quaisquer outras, desde que isso servisse os seus objectivos.

E o facto de terem sido tornadas visíveis de uma maneira acidental, legitimam que um observador exterior e independente se pergunte: além do pacote de “irregularidades” que já estão na praça pública, quantas outras não estarão enterradas nos arquivos e nas actas da instituição.

Mas a situação é ainda mais grave.

A descoberta das “irregularidades” já conhecidas não foi feita pelo Banco de Portugal, supervisor do sistema bancário, cujo bom desempenho das suas funções é o garante do funcionamento, sem entorses, criminosas ou não, do referido sistema.

O facto de o Banco de Portugal não ter detectado nada, de não se ter apercebido de qualquer situação menos regular, é um sinal objectivo de que o cumprimento das suas obrigações de fiscalização foi deficiente ou de que o leque das suas obrigações de fiscalização está mal definido e, neste caso, as suas responsabilidades também não podem ser escamoteadas, pois, se este é o caso, era sua obrigação ter alertado a tutela para a deficiente definição das suas competências e, eventualmente, dos seus meios para as cumprir cabalmente

II

Pelo que acabo de dizer, considero que o governador do Banco de Portugal é, neste processo, suspeito de gestão incompetente da instituição que dirige.

E considero que se impõe que o Parlamento, dada a gravidade e importância do caso, nomeie comissão de inquérito que apure se há responsabilidades ou não na actuação do Banco de Portugal. Se sim, para que sejam tomadas providências adequadas para minimizar a possibilidade de acontecerem situações irregulares de tal gravidade; se não, para que o Banco de Portugal seja totalmente ilibado de qualquer suspeita.

III

Por mim, desejo formular mais duas ou três observações.

A revista VISÃO, publicada anteontem, põe na boca do Sr. Governador do BdP as seguintes palavras:

   “É impossível ver os milhões de operações de crédito   que são feitas pelos bancos”

Concordo inteiramente, mas permitam-me que refira, a propósito, uma pequena história.

Há uns cinquenta anos fiz uma visita de estudo à SNCF (caminhos de ferro franceses). Contaram-me lá o seguinte caso:

Uns meses antes tinham sido admitidas várias novas funcionárias para o departamento de conferência das facturas de serviços de transporte de mercadorias.

No fim do mês, verificou-se, com surpresa geral, que uma das novas trabalhadoras tinha um desempenho excepcional – não só tinha conferido sozinha mais facturas do que metade do departamento como o montante total das correcções feitas era quase igual ao de todo o restante pessoal.

Grande surpresa, grande alarido e ordem superior para que o caso fosse investigado.

A rapariga dizia que tinha conferido todas as facturas que lhe tinham passado pelas mãos, como mandavam as instruções de serviço, mas, apertada, acabou por confessar que só conferia as facturas de valor superior a x francos, que eram menos de um vigésimo do total.

Ainda segundo a VISÃO :

   “Em breve, a instituição reforçará a equipa de   supervisão, para evitar que casos como o do BCP   voltem a escapar ao crivo da sua fiscalização.”

Esta informação é uma manifesta evidência de que o Banco de Portugal não estava preparado para cumprir   cabalmente a sua função fiscalizadora. Possivelmente, navegava na ideia ingénua de que somos todos sérios, honestos e cumpridores das leis e dos regulamentos, ideia imprópria na cabeça de quem tem a seu cargo fiscalizar e, principalmente, fiscalizar num jogo que não é a feijões.

Por fim, seja-me permitido mais um pequeno comentário que espero não seja considerado abusivo.

Já ouvi o Senhor Governador afirmar mais que uma vez que o país tem que aumentar a produtividade. Estranho que a sua primeira reacção em face do problema que o aflige seja aumentar o número de agentes. Permito-me sugerir que, antes, seja revista a organização dos serviços de fiscalização e, principalmente, sejam revistas as metodologias em uso. Talvez esta via permita melhorar a qualidade do serviço e reduzir o número de trabalhadores a admitir.

IV

Haver ou não haver inquérito parlamentar à actuação do Banco de Portugal no caso BCP, depende inteiramente do Sr. Eng. Sócrates; não estou a falar do Senhor Primeiro-Ministro, estou a falar do patrão do PS.

Admito que o Banco de Portugal não tenha nada a temer de um inquérito. Mas, a não haver inquérito, poderá sempre pensar-se que o Banco de Portugal está a ser protegido pelo Sr. Eng. Sócrates. Não é, a meu ver, boa imagem, nem para o banco, nem para o seu governador, nem para o sistema bancário nem para o sistema bancário.

25 de Janeiro de 2008

J. Vicente Pinto